Direitos Humanos

Em solidariedade a uma mulher trans que foi espancada por cinco homens na noite da última terça-feira (13), em Campina Grande, a União da Juventude Socialista na Paraíba (UJS-PB) emitiu uma nota oficial cobrando dos poderes públicos mais proteção e amparo para a comunidade LGBTQIA+, além de mais emprenho no combate à impunibilidade nos crimes de transfobia, homofobia e demais ações que contrariam os direitos humanos no estado.

“Até quando mulheres trans e travestis serão objetos de diversão em blocos de Carnaval, servindo de fantasia para logo em seguida serem violentadas, desrespeitadas e terem seus direitos inviabilizados?”, ressalta um dos trechos da nota assinada pelo presidente da UJS na Paraíba, Gabriel Lopes, que também integra a direção nacional da entidade. “Até quando o Brasil será o país que mais mata pessoas trans e travestis ao mesmo tempo em que é o maior consumidor de pornografia com essas pessoas?”, completa.

O caso da mulher trans espancada em Campina Grande aconteceu por volta das 20h30, no Açude Velho, nas proximidades dos quiosques que existem no local, e foi registrado como transfobia. A mulher só não foi morta porque uma viatura da Polícia Militar passava no momento pelo local e evitou o assassinato. Dos cinco agressores, três conseguiram fugir e dois foram presos em flagrante. Os presos são um advogado e o dono do quiosque onde a violência foi registrada, mas suas identidades não foram divulgadas.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da criminalização da LGBTfobia. Agora, podem ser enquadrados na legislação já existente que define os crimes de racismo. A LGBTfobia é o termo utilizado para definir as violências cometidas contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e outras pessoas LGBTQIA+ motivadas por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Onde denunciar esses crimes na Paraíba: Disque 100, gerido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos; Disque 197 – LGBT Estadual; Disque 190 – Polícia Militar; Corregedoria da Polícia – (83) 3221-2062 e 3221-2075; Ouvidoria – 180; Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos, à Rua Francisca Moura, 36, Centro, em João Pessoa – de (83) 3214-3224; Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública da Paraíba, à Avenida Rodrigues de Carvalho, 34, Edifício Félix Cahino, Centro, em João Pessoa – (83) 3218-4503; e Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba – Espaço LGBT, à Praça Dom Adauto, 58, Centro, em João Pessoa – (83) 3221-2118

A nota da UJS na íntegra

Na noite desta terça-feira (13), uma mulher trans foi agredida fisicamente e sofreu injúria transfóbica por cinco homens em um bar no Açude Velho. Dentre eles, estava o proprietário do estabelecimento e um advogado, que também participou do crime. Tanto o proprietário do estabelecimento quanto o advogado foram detidos pela polícia que interviu na agressão. Os outros três criminosos ainda não foram identificados. O caso segue sendo investigado para que os demais sejam responsabilizados pelo crime.

A UJS se solidariza com a vítima e reitera que a transfobia não passará!

Até quando mulheres trans e travestis serão objetos de diversão em blocos de carnaval, servindo de fantasia para logo em seguida serem violentadas, desrespeitadas e terem seus direitos inviabilizados?

Até quando o Brasil será o país que mais mata pessoas trans e travestis ao mesmo tempo que é o maior consumidor de pornografia com essas pessoas? Até quando essas pessoas serão alimento de fetiche daqueles que as matam? Quantas irão ter seus nomes em manchetes de jornais para que isso mude? Temos urgência! Temos pressa! Nossas amigas e amigues estão completamente desamparados por um Estado que pode e DEVE fazer mais.

Precisamos cobrar dos poderes públicos mais proteção, amparo, garantia dos direitos por meio de políticas públicas e mais imputabilidade para que crimes de transfobia, homofobia e demais crimes que ferem os direitos humanos não saiam impunes!

Estimamos melhoras à vítima e muita força para ela e toda a comunidade. Que as dores que perseguem os dias não nos tornem apáticos ao que está acontecendo e que nada nos faça desistir de lutar, viver e resistir por um país melhor, mais justo e menos violento.

Queremos o direito de viver em paz!

União da Juventude Socialista – PB