O título que utilizamos por empréstimo neste artigo, foi inspirado em um filme de suspense rodado no ano de 1971. Sam Peckinpah foi o roteirista e diretor e no elenco estavam presentes como protagonistas, Dustin Hoffman e Susan George, tendo como coadjuvantes, Peter Vaughan e David Warner entre outros.

SINOPSE:

“O matemático americano David Sumner (Dustin Hoffman) e sua esposa inglesa (Susan George) resolvem se mudar para uma pequena cidade do interior. Logo David se envolve com um grupo de valentões da região e começa a descobrir a violência e o medo. Quando sua mulher é atacada e a sua casa invadida, ele vai começar a lutar para sobreviver e se vingar dos bandidos.” (1)

    Filme de 1971: Sob o Domínio do Medo

Mutatis mutandis, os fatos assustadores que vêm ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro, a rigor é apenas uma amostra real daquilo que ocorre também em São Paulo, em Salvador, e também está presente é presente em menor escala em outros Estados como o Rio Grande do Norte e o Ceará.  

O filme ao qual fazemos referência, em que pese ser de um nível de violência mais tênue e de motivação diferenciada, com certeza se prestaria pelo menos como inspiração, para a produção de um verdadeiro seriado sobre violência. No enredo, ao invés de um, seriam ressaltados dois ingredientes amargos e mais ou menos semelhantes, porém distintos no conteúdo, na dosagem e na forma.  

Por um lado, apresentar-se-iam as ações do narcotráfico, que é uma contravenção bem mais antiga na vida da cidade do Rio de Janeiro, onde já se tornou endêmico. Em tempos passados já rendeu até um samba de autoria de Miguel Gustavo, lançada em 1961 com interpretação de

Roberto Silva, o príncipe do samba. (Colocar o samba Jornal da Morte) 

Por outro lado, serviria para escancarar de vez, algo que vem sendo camuflado que é a constituição de facções criminosas, que se organizaram à guisa de “vender segurança.” Implantaram na cidade um regime de terror que já se espalhou por mais de 50% do sitio urbano da cidade, que um dia já foi cantada em verso na marchinha de carnaval de autoria de Mario Filho: Cidade Maravilhosa. (colocar a música)

São organizações criminosas chamadas de “milícias protetivas,” nascidas e com raízes profundas no aparelho policial, jurídico e político-partidário, adotando uma nomenclatura própria, com propósitos e práticas idênticas:  Comando Vermelho; Terceiro Comando; Amigos dos Amigos ou simplesmente Milicias. 

Em ambos os casos, trata-se de organizações criminosas, um sub produto da quase total ausência do Estado que, de maneira omissa se afastou do papel que lhe cabe no sentido de manter um permanente diálogo com a sociedade, a fim de que a sua presença seja a mais próxima possível dos anseios e das necessidades populares. 

Como aprendemos nas aulas de física, nem no vácuo perfeito o espaço vazio estará presente. Aristóteles, que foi considerado o pai da filosofia, negava peremptoriamente essa ideia de espaço vazio. Para Aristóteles, todo Universo estaria permeado por um quinto elemento que é praticamente intangível, chamado de “quintessência” que se soma aos outros quatro: terra, água, ar e fogo.

Todavia, para apreciar e perceber em detalhes as causas da ausência do estado, teremos de puxar um fio que vai perpassar por vários estágios onde estarão presentes elementos de: filosofia, de história, de política, de economia, enfim, de todo o aparelho de Estado Liberal burguês. Assim, se lançarmos o olhar sobre a superestrutura do Estado, iremos constatar que a infraestrutura deverá, ou pelo menos deveria, financiar o custeio de toda superestrutura, inclusive a família, com todos os seus personagens e todas as suas necessidades, tais  como: educação, saúde, cultura e artes.  

O Estado brasileiro que  fez opção por um modelo de desenvolvimento econômico excludente, onde a responsabilidade social é tida como despesa, e está subordinada a fatores limitantes como o famigerado teto de gastos. Além disso quaisquer gastos sociais é tratado como despesa perdulária pública, que precisa ser controlada a ferrum manus.  

Por outro lado, a sacralidade de um necessário, mas exagerado superavit primário, associado a uma taxa de juros escorchante voltada para o beneplácito da banca internacional, que é totalmente indiferente aos cataclismos capitalistas e tem a obrigação de remunerar o rico dinheirinho do “pobre” sistema financeiro. 

Se nos ativermos na apreciação das planilhas menores da figura anterior, iremos encontrar as minguadas dotações orçamentarias de obrigação do Estado, destinadas às necessidades da grande massa obreira, entre as quais citamos:

. Assistência social:                               4,77%

. Saúde:                                               3,37%

. Educação:                                               2,70%

. Agricultura:                                      0,54%

. Segurança pública:                         0,29%

. Habitação:                                 0,00001%

. Saneamento:                              0,0072%

Subtotal:                                           11,68%       

Esse é um verdadeiro faz de conta do Estado brasileiro, que investe o “fabuloso” percentual de 11,68% na prestação social, em atividades ou serviços que interessam diretamente ao povo.  Enquanto isso compromete cinicamente 46,30% do orçamento com juros e amortizações da Dívida, ou seja, alimenta sem questionamento, a hidra gulosa da banca internacional, ou seja, o serviço de uma dívida que deveria ser no mínimo auditada.  

Comparemos por fim, os números mostrados na pizza anterior, com os que serão mostrados a seguir na pirâmide social: Não será necessário muito esforço mental para perceber que 82% do nosso povo tem uma renda familiar máxima de R$3.390,00. 

Renda familiar vem a ser o somatório dos ganhos daqueles que são trabalhadores ativos e dividem a mesma moradia familiar. Assim se dividirmos o valor de R$ 3.390,00 por 3, como exemplo, veremos que a renda de cada membro ativo da família é de R$ 1.130,00 por mês.

É exatamente nesse ponto que entram em cena as facções criminosas. Inicialmente elas se apoderam à força de uma ampla área residencial, e como conhecedores que são da omissão do Estado no tocante às carências e anseios da população, impõem serviços por eles prestados, cuja receita é fonte de financiamento da máquina de guerra do crime organizado. As milicias oferecem:

. Proteção contra as investidas do tráfico;

. Serviço de transporte coletivo através de vãs;

. Gás de cozinha a preço módico;

. Energia elétrica mais barata;

. Distribuição de água gratuitamente;

. Serviço de operação de telecomunicações. (sinal de televisão e telefonia) 

A Primeira providencia das milicias é escorraçar da área sob seu domínio, as facções do narcotráfico. Não por zelo, ou porque tenham a intenção de preservar a adolescência e a juventude da dependência das drogas ou conferir aos adultos uma maior tranquilidade.

Se o fazem é porque   precisam manter intacto o seu potencial de exploração que será a partir de então sua fonte de renda com exclusividade na área invadida.

Assim, os serviços de transportes coletivo através das vãs, são oficializados no interior da área de domínio, porque em assim o fazendo, além de oferecerem transporte pontual e mais em conta aos moradores, ainda estarão gerando o emprego de motorista na rede de vãs de sua propriedade. Essa é uma atitude simpática para os ocupantes do espaço do Estado omisso.  Pregoeiro da ideia de Estado mínimo o governante mata dois coelhos com uma única paulada. Se desincumbe da obrigatoriedade da prestação dos serviços e contenta  o  ultraneoliberalismo, promovendo a desindustrialização que mata as fontes de emprego e renda.

O Gás de cozinha é mais barato porque ou compram direto e repassam sem o incremento de impostos, ou porque desviam os caminhões de entrega dos distribuidores gás para o interior da comunidade, assalta-os e comercializam os botijões por um preço mais em conta. 

Com relação ao fornecimento de  água, energia e telecomunicações, as milicias instalam precariamente uma rede clandestina e assumem a distribuição no âmbito  das suas áreas de ocupação, sem permitirem em nenhuma hipótese a entrada dos trabalhadores das concessionárias, os quais com medo, param de fazer a cobrança pelo serviço.

Alguém haverá de se interrogar por que as concessionárias não suspendem os serviços e a resposta é muito simples: não o fazem por puro medo de represálias, tanto contra a Empresa concessionária, quanto pessoalmente contra os trabalhadores externos   e contra as suas famílias.

Mas afinal quem são esses milicianos contraventores que já dominam mais de 50% da cidade do Rio de Janeiro, armados até os dentes, portando armamento de última geração e de grosso calibre? 

Vejamos as definições e diferenças entre eles:

“Os quadros das milicias são formados por agentes de segurança, como policiais militares, civis, penais ou bombeiros, com a bandeira do combate aos traficantes, as milicias cresceram no Brasil, principalmente no Rio de Janeiro, com a aceitação das comunidades e a tolerância do estado.” (2)

“Facções criminosas são grupos de pessoas que atuam de forma organizada e articulada para a prática de crimes — o principal deles é o tráfico de drogas. Essas organizações existem em todo o mundo e, no Brasil, exercem grande influência. 

Segundo especialistas em segurança pública, a formação de facções é relativamente recente no Brasil —data do fim da década de 1970.

Hoje, a principal facção criminosa brasileira é o PCC (Primeiro Comando da Capital), que contava até 2020 com pelo menos 33 mil membros, segundo investigações da PF (Polícia Federal) e do Ministério Público de São Paulo.

O PCC foi criado em agosto de 1993, na casa de custódia de Taubaté, conhecida como “Piranhão” —à época, era a prisão mais segura de São Paulo.” (3)

Apesar do cenário de guerra em que vive a população da cidade do Rio de Janeiro neste momento, a ação de grupos contraventores também está presente em outros estados do Brasil. Como pode ser visto no mapa ilustrado que se segue em que a referência é o período entre o ano do golpe parlamentar em 216 e o ano de 2017, quando o governo de Jair Bolsonaro se avizinhava de arminha na mão, eleito  por obra e graça de Sergio Moro,  assumindo  em 2018. 

Hoje a situação está bem pior em decorrência da liberação da aquisição de armas de forma indiscriminada.