As eleições na Venezuela são um reflexo dinâmico das complexas relações políticas que se desenvolveram ao longo das últimas décadas na América do Sul. Essas relações impactam a maneira como o direito internacional é invocado e manipulado para atender interesses geopolíticos dos agentes políticos no lugar dominante, sobretudo, nos estados com maior poderio econômico e que tenha grandes reserva de minerais que interesse ao grande capital internacional.

Nas últimas décadas, visivelmente a Venezuela se tornou a meninas dos olhos dos debates globais, sobretudo ao se falar de soberania, democracia e intervenção estrangeira, e evidencia o papel controverso que o direito internacional desempenha na região, principalmente quando se questiona o processo eleitoral interno, isso porque os interesses internacionais buscam ocupar o debate e o espaço interno dos países.

A Venezuela, com a maioria dos países da região, tiveram suas eleições polarizadas, e como no passado, questionadas. Grande potências, como o Brasil na América do Sul ou Estados Unidos na América do Norte, lançam questionamentos sobre a legitimidade de seus processos eleitorais, colocando imposição para o reconhecimento do resultado eleitoral, numa afronta direta ao princípio da soberania dos estados independentes.

Por outro lado, os governos progressistas da região, como os da Bolívia e Nicarágua, saem em defesa da soberania venezuelana contra intervenções estrangeiras, principalmente por parte dos Estados Unidos e seus aliados. Esses países estão sob o argumento de que deve ser respeitada a autodeterminação dos povos e a soberania nacional da Venezuela e que a interferência externa é fundamentalmente uma violação flagrante do direito internacional.

Na contramão dos países progressistas estão os países que estão alinhados ao neoliberalismo, com forte influência do ocidente, neste campo destaco o Chile e a Colômbia, que se devotaram a pressionar por uma maior intervenção internacional no processo eleitoral interno da Venezuela. Esses países justificam a necessidade de proteger os direitos humanos e restaurar a democracia, e fazem isso utilizando o direito internacional para justificar sanções, principalmente econômicas, e outras formas de pressão sobre o governo venezuelano.

É importante destacar que este debate não é apenas jurídico, mas preponderantemente político. Os organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia (EU) e a Organização da Nações Unidas (ONU), têm desempenhado papéis ambíguos, com envio de observadores, e se posicionando em um determinado momentos apoiando a soberania nacional, em outros, impondo padrões externos de governança, que questionam as tomadas de decisões internas e corroboram com as sanções aplicadas. Neste meio campo se movimenta o direito internacional, que frequentemente é utilizado como uma ferramenta de poder, em vez de uma plataforma neutra para a resolução de conflitos existentes na região.

A América do Sul, em especial a situação venezuelana, sem esquecer de eleições passadas no Brasil, onde os resultados foram questionados, pelo menos internamente, serve como um lembrete de que o direito internacional é tanto um reflexo das relações de poder quanto um conjunto de normas orientadoras. Portanto, sobremaneira que as nações sul-americanas continuam a lidar com suas próprias crises políticas e sociais, a questão central permanece, tendo em vista a necessidade de equilibrar a soberania dos países do bloco com a aplicação do direito internacional com responsabilidade e justiça social.

Atenciosamente,

Edson Gomes: Jornalista, Licenciado em História, Bacharel em Direito e Especialista Gestão Pública e Direito Administrativo